Processo 651171/08
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 16/12/2008 15:12
Autuado em 16/12/2008 15:12
Oficio de encaminhamento 140/08
Processo Rescindendo 651171/08
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1973/2009 da Segunda Câmara, de 11/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2009 Acórdão   1973/ 2009 Desaprovação HEINZ GEORG HERWIG
18/11/2009 Acórdão   1973/ 2009 Desaprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE DE CIANORTE
Interessado JORGE ABOU NABHAN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/12/2011 13:54 717220/11 PEDIDO DE RESCISÃO
18/11/2011 09:49 673273/11 PEDIDO DE RESCISÃO
28/07/2010 09:03 408599/10 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
04/09/2015 13:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 702596/15
04/08/2015 16:08 do Protocolo 611647/15
06/07/2015 10:17 do Protocolo 535215/15
12/06/2015 17:10 do Protocolo 478564/15
11/05/2015 10:28 do Protocolo 388611/15
11/05/2015 08:55 do Protocolo 388093/15
08/04/2015 16:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 301338/15
13/03/2015 14:39 do Protocolo 200370/15
19/02/2015 08:49 do Protocolo 125840/15
09/01/2015 15:17 do Protocolo 20555/15
03/12/2014 14:39 do Protocolo 1103590/14
04/11/2014 12:21 do Protocolo 999510/14
08/10/2014 17:33 do Protocolo 925931/14
24/09/2014 17:41 do Protocolo 877074/14
06/08/2014 08:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 721074/14
04/08/2014 16:07 do Protocolo 713276/14
15/05/2014 09:02 do Protocolo 447274/14
03/04/2014 03:44 do Protocolo 293277/14
12/11/2013 13:15 do Protocolo 806777/13
10/09/2013 10:42 Petição de outra natureza
09/09/2013 17:52 Petição de outra natureza
03/07/2013 11:30 Petição de outra natureza
08/05/2013 09:41 Petição de outra natureza
06/05/2013 16:44 Petição de outra natureza
06/05/2013 15:25 Petição de outra natureza
06/05/2013 10:06 Petição de outra natureza
21/02/2013 11:19 Petição de outra natureza
09/10/2012 18:09 do Protocolo 693421/12
09/10/2012 17:57 do Protocolo 693383/12
08/11/2011 10:14 AR - Devolução de Autos Físicos - SZ354927895BR
28/04/2011 10:56 Juntada de AR referente Resposta Ofício 1/11 OPD DEX
07/01/2011 14:45 do Protocolo nº 1387-2/11, referente a Documentos complementares
28/06/2010 09:53 do Protocolo nº 353506/10, referente a nova documentação.
21/06/2010 09:35 do Protocolo nº 341931/10, referente comprovação de recolhimento de Multa.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2015 1209 Despacho Processual Diverso nº 1669/2015
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1485/2012
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 1138/2011
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 433/2011
21/01/2011 283 Despacho Processual Diverso nº 26/2011
14/01/2011 282 Despacho Processual Diverso nº 6/2011
02/07/2010 256 Despacho Processual Diverso nº 1101/2010
02/07/2010 256 Despacho Processual Diverso nº 1138/2010
11/12/2009 229 Acórdão nº 1973/2009
13/11/2009 225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2009 de 18/11/2009
20/03/2009 191 Despacho Processual Diverso nº 400/2009
20/03/2009 191 Edital Diverso nº 4/2009
09/01/2009 181 Despacho Processual Diverso nº 2847/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2015 15:56 DP  
29/09/2015 15:04 DEX Informação nº 6299/2015 -
21/09/2015 11:34 DG Certidão de Quitação de Débito nº 562/2015 -
04/09/2015 17:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1669/2015 -
21/06/2012 16:28 DEX Informação nº 1476/2013 -
21/06/2012 16:28 DEX Informação nº 1655/2013 -
21/06/2012 16:28 DEX Informação nº 1902/2015 -
21/06/2012 16:28 DEX Informação nº 1966/2014 -
21/06/2012 16:28 DEX Informação nº 2369/2013 -
21/06/2012 16:28 DEX Informação nº 2442/2015 -
21/06/2012 16:28 DEX Informação nº 2485/2012 -
21/06/2012 16:28 DEX Informação nº 3143/2014 -
21/06/2012 16:28 DEX Informação nº 3228/2013 -
21/06/2012 16:28 DEX Informação nº 393/2013 -
21/06/2012 16:28 DEX Informação nº 4259/2013 -
21/06/2012 16:28 DEX Informação nº 5274/2014 -
21/06/2012 16:28 DEX Informação nº 6150/2014 -
21/06/2012 16:28 DEX Informação nº 6426/2014 -
21/06/2012 16:28 DEX Instrução nº 646/2015 -
19/06/2012 12:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1485/2012 -
15/06/2011 16:09 DEX  
31/05/2011 17:07 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1138/2011 -
28/03/2011 12:11 DEX Despacho Processual Diverso nº 374/2011 -
28/03/2011 12:11 DEX Ofício de Intimação nº 1/2011 -
17/03/2011 08:41 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 433/2011 -
02/02/2011 15:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 200/2011 -
02/02/2011 15:50 SMPjTC Parecer nº 912/2011 - Execução de Julgado em TCO. Apresentação de documentos de forma insuficiente para o cumprimento da decisão. Impossibilidade de baixa de responsabilidade. Execução de Julgado em TCO. Apresentação de documentos de forma insuficiente para o cumprimento da decisão. Impossibilidade de baixa de responsabilidade
18/01/2011 15:08 DAT Instrução nº 172/2011 - Remessa ao Relator. Cumprimento parcial de Acórdão. Ausência de documentos.
12/01/2011 17:25 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 26/2011 -
11/01/2011 14:50 DAT Instrução nº 72/2011 - Remessa ao Relator.
07/01/2011 15:24 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 6/2011 -
07/01/2011 14:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 23/2011 -
26/10/2010 08:50 SITIO  
01/07/2010 17:34 DEX  
30/06/2010 15:02 DG Certidão de Quitação de Débito nº 186/2010 -
25/06/2010 15:33 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1138/2010 -
21/06/2010 09:51 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1101/2010 -
14/12/2009 11:08 DEX Certidão de Débito nº 38/2010 -
14/12/2009 11:08 DEX Certidão de Débito nº 39/2010 -
14/12/2009 11:08 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 105/2010 -
14/12/2009 11:08 DEX Informação - Contas Irregulares nº 13/2010 -
14/12/2009 11:08 DEX Instrução de Cobrança nº 34/2010 -
14/12/2009 11:08 DEX Instrução de Cobrança nº 35/2010 -
14/12/2009 11:08 DEX Instrução de Cobrança nº 36/2010 -
14/12/2009 11:08 DEX Instrução nº 155/2010 -
14/12/2009 09:53 S2C  
11/12/2009 09:24 SMPjTC  
30/11/2009 16:01 S2C  
26/11/2009 16:13 GCHGH  
24/11/2009 11:16 S2C  
22/06/2009 09:52 GCHGH Proposta de Voto nº 691/2009 -
17/06/2009 08:53 SMPjTC Parecer nº 6695/2009 - Irregularidade EMENTA. Irregularidade e aplicação de sanções, conforme DAT. Encaminhamento ao MP (violação do dever de prestar contas).
16/03/2009 08:21 DAT Edital Diverso nº 4/2009 -
16/03/2009 08:21 DAT Instrução nº 2722/2009 - Irregularidade das contas.Recomendação de sanções.
12/03/2009 08:24 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 400/2009 -
03/03/2009 14:14 SMPjTC Parecer nº 3073/2009 - Citação por edital. EMENTA. TCO. Citação por edital.
07/01/2009 09:00 DAT Instrução nº 683/2009 - Irregularidade das contas. Ausência de comprovação das contas Recomendação de sanções.
07/01/2009 09:00 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 15/2009 -
16/12/2008 16:01 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2847/2008 -
16/12/2008 15:12 DP  

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